ALERTA: França aprova lei que sugere existir sexo “consensual” entre crianças e adultos

O governo do presidente Macron votou contra a idade de consentimento na França, tornando-se a mais recente nação a ceder à pressão de uma rede internacional de ativistas liberais determinados a normalizar a pedofilia e a descriminalizar o sexo com crianças em todo o mundo.

A lei federal na França agora não tem idade legal de consentimento sexual, ou seja, adultos que fazem sexo com crianças de qualquer idade não serão processados ​​por estupro se a criança vítima for incapaz de provar “violência, ameaça, coação ou surpresa”.
O projeto de lei contra a violência sexual e baseada no gênero, conhecida como lei Schiappa, foi sancionado pelo parlamento francês em 3 de agosto, provocando indignação na França quando pais e grupos de direitos das crianças acusam o governo de Emmanuel Macron de trair as crianças do país.


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A falta de uma idade de consentimento coloca milhões de crianças em sério risco de abuso sexual na França, de acordo com funcionários de proteção à criança.
Grupos de defesa dos direitos das crianças criticaram o governo de Emmanuel Macron por não fornecer uma idade legal de consentimento para proteger crianças, apontando como exemplo a recente decisão dos tribunais franceses de se recusarem à condenar dois pedófilos por estupro de uma menina de 11 anos, porque as autoridades não puderam provar que ela não havia consentido.
Vários grupos, incluindo o Conselho Francês de Associações pelos Direitos da Criança, emitiram uma declaração conjunta para expressar sua “indignação” pelo desprezo da oportunidade de estabelecer uma idade mínima para relacionamentos consensuais.


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Em uma declaração conjunta, as associações condenaram a nova lei deixando claro a sua falha. “Este deveria ter sido o principal objetivo do projeto de lei: estabelecer uma idade abaixo da qual as crianças seriam automaticamente consideradas incapazes de consentir o sexo com adultos”, diz o comunicado.

As associações francesas de proteção à criança estão exigindo que o governo de Macron revogue a lei de Schiappa e estabeleça uma idade legal de consentimento sob a qual qualquer ato sexual envolvendo um adulto e uma criança constituirá estupro.
O abandono de uma idade legal de consentimento chocou a sociedade francesa. O controverso projeto de lei se concentrou em um limite apropriado para uma idade de consentimento – 13 ou 15 anos. No entanto, o projeto final que foi aprovado não especificou qualquer idade.


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A nova lei provocou protestos na França, enquanto os cidadãos exigem que o governo mude a lei que protege os pedófilos de acusações de estupro.
Em sua versão final, a lei de Schiappa prevê que, para crianças menores de 15 anos, “a restrição moral [ou seja, diferença de idade] ou surpresa é caracterizada pelo abuso da vulnerabilidade da vítima que não tem o discernimento necessário para esses atos”. 
No entanto, o ex-ministro dos direitos da mulher, Laurence Rossignol, disse que essas noções de “vulnerabilidade” e “discernimento” dão muita margem para os pedófilos escaparem da punição sob uma interpretação relativizada da lei.

“Leis desatualizadas”

A França não é a única nação européia que caminha para a descriminalização do sexo com crianças. De acordo com o advogado de imigração alemão Hans Goldsberg, as leis sobre pedofilia estão desatualizadas e precisam ser abolidas.


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“Haverá a necessidade de uma consolidação das leis nacionais sob o atual sistema europeu sobre os aspectos legais do sexo. A maioria dessas decisões nacionais não representa as complexidades sociais modernas de nossos tempos e são legalmente infundadas”, disse ele. 
“Alguns até argumentam que uma lei sobre a idade de consentimento tornou-se supérflua e não deveria mais existir”, acrescenta o advogado, que trabalhou por mais de 35 anos em seu campo de atuação.

O apoio à lei aprovada na França também existe nos Estados Unidos

“Pense em como há 2.000 anos os gregos eram uma sociedade muito mais aberta. Devemos lembrar que o amor entre um homem e um menino não era tão tabu quanto hoje” , explica o antropólogo cultural Thomas Black, da Universidade de Michigan.


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Atualmente, a idade de consentimento varia por estado nos EUA e atualmente é definida entre 16 e 18 anos de idade.

Comentário:
A grande diferença da lei n ° 2018-703 aprovada na França, em relação à legislação anterior (que já estabelecia a idade mínima de 15 anos), está na falta de especificação de uma idade mínima para o consentimento de relacionamentos sexuais entre crianças, adolescentes e adultos de forma abusiva, isto é, de estupro.
Na prática, se um adulto tiver uma relação sexual com uma criança de 10 anos e alegar que essa relação foi “voluntária”, ele não será enquadrado como estuprador e pedófilo. Isso, porque, os artigos 227-25, 222-24 e 222-22 do código penal francês, apesar de proibirem o relacionamento sexual com menores de 15 anos, não fazem distinção se o relacionamento é consensual ou não.
O 222-22, por exemplo, reconhece o estupro apenas quando a relação sexual é praticada com “violência, coerção, ameaça ou surpresa”. Dessa forma, se a vítima, mesmo sendo uma criança ou adolescente, não conseguir provar que sofreu tais agressões e que foi ameaçada, forçada, coagida, etc., o agressor dificilmente será condenado pelo crime de estupro.


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Ficará nas mãos dos juízes a interpretação da acusação, o que certamente é um absurdo, tendo em vista a capacidade de manipulação que um adulto possui sobre a criança e o adolescente.

Com a aprovação da nova lei, portanto, os pedófilos possuem mais um amparo da justiça para alegar que se não há limite de idade, desde que a relação seja “consensual”, então eles podem ter relações sexuais com crianças.

No entanto, como já comentamos aqui em outras matérias, o adulto – sempre – conseguirá manipular a criança e o adolescente em seu favor. Não existe essa de “consenso” ou “voluntariedade”. O estuprador é alguém que também consegue seduzir, manipular e simular em seu benefício, se aproveitando da imaturidade cognitiva e principalmente da fragilidade emocional da criança e adolescente.
A falácia do argumento cultural
Observe que a fala do antropólogo Thomas Black especifica muito bem a tendência atual, que visa legalizar a pedofilia como uma “orientação sexual”. O argumento histórico e cultural é muito utilizado pelos pedófilos e liberalistas. Todavia, é um argumento ridículo e absurdamente falho.


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A razão é porque a cultura também evolui. O fato de não autorizarmos relações sexuais com crianças na atualidade significa uma evolução em nossos padrões morais. Do contrário, o mesmo argumento seletivo, em nome da cultura, poderia ser usado de modo abrangente para legalizar a escravidão, o canibalismo, o desprezo pelo sexo feminino e tantas outras aberrações que existiram no passado, exatamente no mesmo período em que a pederastia era aceita entre os gregos.

Por que os pró-pedofilia não citam como exemplo esses costumes culturais do passado, coexistentes com a pederastia? Não fazem isso, exatamente porque são intelectualmente desonestos e querem apenas resgatar um comportamento primitivo, imoral e perverso de modo seletivo.

Portanto, por mais que a nova lei não legalize a pedofilia de forma explícita na França, ela criou mais espaço para que pedófilos possam se aproveitar da margem interpretativa e falta de especificidade do código penal em seu benefício.

Com informações do Your News Wire e Le Figaro e Telegraph
Comentário: Will R. Filho